Objeto: Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e nas legislações subsidiárias; tudo em conformidade com as especificações contidas nos Anexos do Edital.
O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br, www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Abertura das propostas e início da sessão de disputa às 09h do dia 12/02/2026 (horário de Brasília).
download: Edital.PE.2026_004_Completo.pdf– publicado em 26/01/2026
download: ANEXO VII – Adolescente aprendiz-Planilha.xlsx– publicado em 26/01/2026