Lei nº 17.444 de 13/05/2015
Dispõe sobre a organizaçao administrativa do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de São Carlos – SAAE
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Lei nº 16.884 de 20/11/2013
Institui o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sao Carlos
Lei nº 14.374 de 27/12/2007
Dispõe sobre a instituiçao da Tarifa Social de Água pelo SAAE no âmbito do Municipio de São Carlos e da outras providências
Lei nº 14.258 de 01/10/2007
Dá nova redação ao artigo 11, da Lei Municipal nº 10.255, de 28 de dezembro de 1989, que “institui o sistema de tarifa sobre os… Continue a ler »Lei nº 14.258 de 01/10/2007
Lei nº 10.955 de 22/12/1994
Dá nova redação aos arts. 3º,6º, 7º, 8º,§ do art. 10, 19 e 22 da lei 10255, de 28 de dezembro de 1989, que instituiu… Continue a ler »Lei nº 10.955 de 22/12/1994
Lei nº 10.255 de 28/12/1989
Institui o Sistema de “TARIFA” sobre os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, prestados pelo SAAE
Lei nº 14.364 de 18/12/2007
Autoriza o poder executivo a celebrar acordos para recebimento, mediante pagamento à vista ou parcelado…
Lei nº 14.374 de 27/12/2007
Dispõe sobre a instituição da Tarifa Social de Água…
Pregão Presencial nº 005/2017 – Processo nº 1520/2017
Pregão Presencial nº 005/2017 – Processo nº 1520/2017Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática especializados em ambiente de banco de dados Oracle… Continue a ler »Pregão Presencial nº 005/2017 – Processo nº 1520/2017
Pregão Eletrônico nº 018/2017 – Processo nº 2489/2017
Pregão Eletrônico nº 018/2017 – Processo nº 2489/2017Objeto: Aquisição de leite tipo longa vida (Integral).Data e horário de abertura: 27/06/2017 às 09h00min download do edital:… Continue a ler »Pregão Eletrônico nº 018/2017 – Processo nº 2489/2017